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Brasil
- há 29 dias
Defensoria Pública da União exige indenização de R$ 1 bilhão do X (antigo Twitter)
Ação civil apresentada à Justiça Federal atribui à empresa de Elon Musk facilitação do "ódio político e racial"
Justiça
- 13/07/2021
Casal que tomou 3 doses de vacina vai pagar R$ 2 milhões em reparação
Ação civil pública por dano moral social e coletivo foi ajuizada pelo Ministério Público de MG
Brasil
- 03/05/2021
Entidades processam mercado devido à morte de jovens negros na Bahia
Ação civil pública pede reparação coletiva por parte da rede
Justiça
- 27/01/2023
Centrais sindicais pedem bloqueio de R$ 1,53 bi de acionistas da Americanas
CUT, UGT e outras protocolaram Ação Civil Pública na 8ª Vara do Trabalho de Brasília
Sem indenização às famílias, tragédia da Chapecoense completa 3 anos
O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública que pede a reparação para os familiares das vítimas. O acidente deixou 71 mortos e 6 feridos
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Brasil
- 19/06/2021
"Restrição indevida", diz procurador sobre exclusão de obras da Palmares
Decisão da fundação de reduzir seu acervo pela metade é alvo de críticas e de ação na Justiça
Justiça
- 12/01/2022
MPSP processa Salles e mais 12 pessoas por irregularidades sanitárias
Ação afirma que organizadores e participantes de motociata na capital paulista desrespeitaram leis
Defensoria entra com ação para que presos sejam vacinados com prioridade
De acordo com o documento, 74 pessoas morreram por causa da covid-19 nos presídios de São Paulo
Brasil
- 16/11/2020
Ministério Público pede indenização de R$ 22 mi a policiais civis acusados de cobrar propina de contrabandistas
Esquema de corrupção envolve a cúpula da segurança pública paulista e foi chamado de "mensalão da Polícia Civil" por investigadores da Polícia Federal
Brasil
- 02/07/2021
MPF quer garantir medidas sanitárias na Ponte da Amizade
Ação ainda pede compensação por prejuízos sofridos no sistema de saúde de Foz do Iguaçu pela reabertura
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Justiça
- 01/10/2021
Defensoria quer punição de Conselho de Medicina por defesa da cloroquina
Ação pede R$ 60 milhões de danos morais pela indicação de remédio sem eficácia
Justiça
- 23/03/2022
Justiça impede sistema de reconhecimento facial no Metrô de São Paulo
Liminar atende solicitação feita pela Defensoria de SP com organizações da sociedade civil
Brasil
- 24/03/2021
Procon-SP entra com ação contra reajustes abusivos de planos de saúde
As reclamações revelam aumentos de até a 228% nas mensalidades
Comprova
- 01/03/2024
CONTEXTUALIZANDO: Médico foi premiado nos EUA por entidade da qual é membro e ainda responde a ação na Justiça Federal
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Brasil
- 16/06/2022
Intolerância religiosa: MP ajuíza ação contra pastor Felippe Valadão
Ele fez ataques a religiões de matriz africana em evento no Rio; promotores pedem indenização de 300 mil
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Defensoria Pública investiga mortes em hospitais psiquiátricos
Congresso
- 29/06/2023
Deputado apresenta denúncia contra procuradores por ação sobre Jovem Pan
Procuradores pediram o cancelamento das três outorgas de radiodifusão concedidas à emissora
Brasil
- 07/06/2023
Ouvidoria vai investigar ação de PMs que amarraram mãos e pés de suspeito
Segundo Claudio Silva, foram solicitadas as imagens das câmeras corporais dos agentes envolvidos. Eles foram afastados
Justiça
- 08/02/2021
Ministério Público processa deputada do PSL por postagem homofóbica
Deputada federal Chris Tonietto (PSL-RJ) associou pedofilia a homossexuais em publicação no Facebook
Justiça
- 29/04/2023
AGU pede condenação de mais 27 pessoas por atos de 8/1
Relatório da Polícia do Senado Federal identificou publicações em redes sociais feitas pelos próprios acusados
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